O Esquema de Negociação de Emissões da União Europeia constitui o assim chamado esquema “cap and trade” (teto e comercialização) que regula as emissões industriais de CO2 nos 25 países da União Europeia. O esquema teve início em janeiro de 2005. A primeira fase vai de 2005 a 2007, e a segunda, de 2008 a 2012, coincidindo com o primeiro período de compromisso com o Protocolo de Quioto.
Cerca de metade das emissões de CO2 da União Europeia está coberta pelo esquema. Seu alvo são as grandes instalações individuais para utilização de energia em setores econômicos definidos, principalmente os setores de produção de energia, metais, materiais de construção e papel. Como se trata de um mecanismo baseado no mercado, o Esquema de Negociação de Emissões assegura que as emissões sejam reduzidas da forma mais eficiente possível em termos de custo-benefício, sendo que o teto confere um controle efetivo sobre as quantidades totais de emissões.
Cada país da União Europeia precisa desenvolver um Plano Nacional de Alocação (NAP) que descreva o número total de permissões de emissões (EUAs) destinadas, gratuitamente, às instalações individuais cobertas pelo esquema. De acordo com a Comissão Europeia, as permissões devem estar alinhadas aos compromissos dos estados membros do Protocolo de Quioto.
No fim de cada ano, cada local deve entregar permissões suficientes para cobrir suas emissões de CO2 para aquele ano. Não fazê-lo resultará em multas – 40 euros por tonelada de CO2 no primeiro período e 100 euros em 2008-2012. Além disso, o déficit deverá ser compensado no ano seguinte.
As empresas poderão atender às suas metas implementando medidas para reduzir as emissões de CO2 ou comprando permissões excedentes de outras firmas, isto é, negociando. A “Diretriz de Vinculação” de 2004 autoriza a utilização de créditos de emissão provenientes dos projetos de Implementação Conjunta (JI)/Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (CDM) do Protocolo de Quioto no Esquema de Negociação de Emissões da União Europeia.
Cerca de metade das emissões de CO2 da União Europeia está coberta pelo esquema. Seu alvo são as grandes instalações individuais para utilização de energia em setores econômicos definidos, principalmente os setores de produção de energia, metais, materiais de construção e papel. Como se trata de um mecanismo baseado no mercado, o Esquema de Negociação de Emissões assegura que as emissões sejam reduzidas da forma mais eficiente possível em termos de custo-benefício, sendo que o teto confere um controle efetivo sobre as quantidades totais de emissões.
Cada país da União Europeia precisa desenvolver um Plano Nacional de Alocação (NAP) que descreva o número total de permissões de emissões (EUAs) destinadas, gratuitamente, às instalações individuais cobertas pelo esquema. De acordo com a Comissão Europeia, as permissões devem estar alinhadas aos compromissos dos estados membros do Protocolo de Quioto.
No fim de cada ano, cada local deve entregar permissões suficientes para cobrir suas emissões de CO2 para aquele ano. Não fazê-lo resultará em multas – 40 euros por tonelada de CO2 no primeiro período e 100 euros em 2008-2012. Além disso, o déficit deverá ser compensado no ano seguinte.
As empresas poderão atender às suas metas implementando medidas para reduzir as emissões de CO2 ou comprando permissões excedentes de outras firmas, isto é, negociando. A “Diretriz de Vinculação” de 2004 autoriza a utilização de créditos de emissão provenientes dos projetos de Implementação Conjunta (JI)/Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (CDM) do Protocolo de Quioto no Esquema de Negociação de Emissões da União Europeia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário